Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Projeto define crime de formação de quadrilha

Delegado diz que viúva encomendou crime

Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

TJMG condena motorista por crime doloso

Mantida condenação por crime de descaminho

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Crime ambiental. Trancamento da ação penal.

TJ converte qualificação de crime de travestis

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer

TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado

normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça

HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível

A defesa alegava que o crime, cometido em 1995, não seria mais passível de punição e já estaria

Violência contra mulher

doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher

Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade

pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.

Defesa pede libertação do deputado cassado Eduardo Cunha ao Tribunal Federal de Porto Alegre

Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.